Saúde Mental: direito e compromisso de todos – consolidar avanços e enfrentar desafios
O Coordenador de Saúde Mental do município da Pedra participou da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, realizado durante o período de 27/06 a 01/07, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília – DF. As Conferências de Saúde são fundamentais para a construção democrática das políticas do Sistema Único de Saúde. Já foram realizadas três conferências setoriais, que produziram importantes deliberações que tem subsidiado a Política Nacional de Saúde Mental.
A primeira Conferência foi realizada em 1987, logo após a VIII Conferência de Saúde (1986), marco histórico na construção do SUS. A segunda, ocorrida em 1992, foi desencadeada de outro acontecimento importante para o campo da saúde mental, a Conferência de Caracas (1990), que em reunião dos países da região, definiu os princípios para a reestruturação da assistência psiquiátrica nas Américas. Já a terceira Conferência ocorreu em 2001, ano em que foi aprovada a Lei 10.216, que trata dos direitos das pessoas com transtornos mentais e reorienta o modelo assistência em saúde mental, na direção de um modelo comunitário da atenção integral.
Desde a III Conferência Nacional de Saúde Mental, em 2001, com a expansão da rede psicossocial e com a desinstitucionalização de milhares de pessoas com transtornos mentais, tivemos inúmeros debates aprofundados no campo da reforma psiquiátrica.
A IV Conferência de Saúde Mental – Intersetorial (IVCNSM-I) organizou-se neste cenário: garantir a continuidade e aprofundamento do processo da reforma psiquiátrica no país e enfrentar os novos temas colocados à atenção psicossocial, em um contexto de tendência de aumento significativo dos transtornos mentais na população do Brasil.
O tema central trabalhado na IVCNSM-I aponta para patacão política e social em torno das conquistas obtidas no processo da reforma psiquiátrica ate o momento, mas indica também que este processo deve ser seguido pelas novas questões que se colocam à atenção psicossocial.
Os três eixos trabalhados durante a conferencia foram definidos pela comissão organizadora e abrangeram aspectos estruturantes para reforma psiquiátrica: a gestão, a clinica, a intersetorialidade.
I – Saúde mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais
II – Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos sociais
III – Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial
Nesta Conferencia foi fundamental radicalizar o principio de que o usuário deve estar no cento das decisões a respeito das formas de tratá-lo e principalmente as suas necessidades, observando sempre o que eles entendem por direitos humanos. Estivemos em um importante momento político onde foi possível reafirmar e fortalecer a importância do tratamento dos usuários e familiares do campo da saúde mental, sobretudo o enfrentamento do estigma que muitas vezes é a principal barreira à reinserção social das pessoas com transtornos mentais.
A primeira Conferência foi realizada em 1987, logo após a VIII Conferência de Saúde (1986), marco histórico na construção do SUS. A segunda, ocorrida em 1992, foi desencadeada de outro acontecimento importante para o campo da saúde mental, a Conferência de Caracas (1990), que em reunião dos países da região, definiu os princípios para a reestruturação da assistência psiquiátrica nas Américas. Já a terceira Conferência ocorreu em 2001, ano em que foi aprovada a Lei 10.216, que trata dos direitos das pessoas com transtornos mentais e reorienta o modelo assistência em saúde mental, na direção de um modelo comunitário da atenção integral.
Desde a III Conferência Nacional de Saúde Mental, em 2001, com a expansão da rede psicossocial e com a desinstitucionalização de milhares de pessoas com transtornos mentais, tivemos inúmeros debates aprofundados no campo da reforma psiquiátrica.
A IV Conferência de Saúde Mental – Intersetorial (IVCNSM-I) organizou-se neste cenário: garantir a continuidade e aprofundamento do processo da reforma psiquiátrica no país e enfrentar os novos temas colocados à atenção psicossocial, em um contexto de tendência de aumento significativo dos transtornos mentais na população do Brasil.
O tema central trabalhado na IVCNSM-I aponta para patacão política e social em torno das conquistas obtidas no processo da reforma psiquiátrica ate o momento, mas indica também que este processo deve ser seguido pelas novas questões que se colocam à atenção psicossocial.
Os três eixos trabalhados durante a conferencia foram definidos pela comissão organizadora e abrangeram aspectos estruturantes para reforma psiquiátrica: a gestão, a clinica, a intersetorialidade.
I – Saúde mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais
II – Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos sociais
III – Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial
Nesta Conferencia foi fundamental radicalizar o principio de que o usuário deve estar no cento das decisões a respeito das formas de tratá-lo e principalmente as suas necessidades, observando sempre o que eles entendem por direitos humanos. Estivemos em um importante momento político onde foi possível reafirmar e fortalecer a importância do tratamento dos usuários e familiares do campo da saúde mental, sobretudo o enfrentamento do estigma que muitas vezes é a principal barreira à reinserção social das pessoas com transtornos mentais.
